Estabelece as Normas gerais para processo de Consulta Eleitoral para os cargos de: Diretor de Unidade Acadêmica, Coordenador de Curso de Graduação, Coordenador de Programa de Pós-Graduação, Coordenador de Extensão, Coordenador de Estágio de Cursos de Graduação, Representante Docente nos Colegiados dos Cursos de Graduação e Programas de Pós-Graduação e Colegiado de Extensão, Coordenador e Comitê Gestor da CEAQ e Representante Docente no Conselho do Instituto de Química.